domingo, 25 de março de 2012

terça-feira, 20 de março de 2012

Ofício no 02/2012




   Joinville, 14 de março de 2012.


   Assunto: Audiência Pública sobre o transporte coletivo de Joinville


   Em vista das informações apresentadas no sítio do IPPUJ e com base e com base na resolução do                Conselho de Administração do Observatório Social de Joinville solicitamos o que segue:

   1.     Imprescindível – em se tratando de uma apresentação, há de se considerar razoável que a pauta (bem como os estudos preliminares) sejam disponibilizados com uma antecedência mínima para que a plenária possa examinar e considerar sobre algo consistente e fundamentado e não com no máximo 5 dias de antecedência como definido no Edital da Segunda Audiência Pública;
   2.     Incluir na pauta da plenária o item de apresentação de questionamentos por escrito para que fique registrado em ATA, e que sejam apresentadas as devidas respostas em reunião  subsequente;
  3.     Que a Ata da audiência esteja disponível para avaliação com no mínimo 5 dias de antecedência à realização da audiência seguinte;
   4.     Que um membro da Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo  seja responsável e assine a Ata disponibilizada;
   5.     Em referência ao “Plano de Outorga”, disponibilizado no sítio do IPPUJ em 12 de março, temos os seguintes questionamentos:
a)                       Quais foram as “contribuições da primeira audiência” que foram aproveitadas neste “Documento Preliminar”, conforme relata no terceiro parágrafo da  Apresentação (página 3);
b)                       Se a mudança no critério para a apuração da tarifa (que anteriormente era calculado com base no custo do quilometro rodado por passageiro) proposto na pagina 15 para o Custo Médio Ponderado de Capital – CPMC, fosse adotado hoje, qual seria o preço da tarifa?;
c)                        Na pagina 15 afirma-se que o modelo proposto “precisa ser obtido com base em métodos de econometria...” então por que na proposta “o sistema será único e indivisível” (primeiro parágrafo da página17);
d)                       Como se chegou à estimativa dos investimentos “que ainda estão em levantamento” ...que “importam aproximadamente R$ 165.000.000,00” (6º parágrafo da página 19);
e)                       Por qué  a taxa de risco Brasil fará parte do cálculo da remuneração de uma atividade de baixíssimo risco?;
f)                         Qual é a taxa livre de risco?;
g)                       Qual seria em março de 2012  o custo do capital próprio (em %)?;
h)                       Qual seria em março de 2012  o custo do capita de terceiros (em %)?


Atenciosamente,

    Observatório Social de Joinville



Ofício no 01/2012


Joinville, 13 de março de 2012.


   Assunto: Audiência Pública sobre o transporte coletivo de Joinville


   Em novembro de 2011 foi constituído o Observatório Social de Joinville com o intuito de atuar como instrumento na busca da transparência e efetividade na gestão dos recursos e serviços públicos, mediante o monitoramento das contas e ações dos órgãos públicos, pautando-se pela observância da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência, conforme registro 011134 de 24/11/2011, Livro A-048, folha 192 do Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos Adilson Pereira dos Santos.

   Conforme decisão do Conselho de Administração em seis de março de 2012, deliberou-se por acompanhar todo o processo licitatório do transporte coletivo de Joinville e com base na resolução daquele    
      Conselho solicitamos o que segue:

   1.            Ata da primeira Audiência Pública ocorrida em 30 de janeiro na Câmara de Vereadores de Joinville;
  2.            Relação da idade dos 43 ônibus que constam como com mais de 10 anos no slide 63 da “Apresentação da Audiência Pública” disponibilizado no sítio do IPPUJ, http://www.ippuj.sc.gov.br/conteudo.php?paginaCodigo=160 (arquivo com o nome de: Licitação_Transporte_2012_AUDIENCIA_01[1].pdf);
  3.            Arquivo completo do material apresentado/projetado pelo senhor Vladimir Constante, já que o arquivo citado no item 2 acima está incompleto;
  4.            Quem foi responsável pela retirada de parte do material apresentado e se a Comissão de Estruturação do Processo Licitatório do Transporte Coletivo tinha conhecimento do caso.
  5.            Como foi decidida a contratação da empresa que fez os estudos sobre os quais se basearam as conclusões apresentadas pelo IPPUJ.


Atenciosamente,

Observatório Social de Joinville

                

CONSOCIAL



No dia 25/11/2011 o Observatório Social de Joinville
Participou da etapa regional do CONSOCIAL

1º Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social

O OSJ indicou dois representantes que foram nomeados delegados para integrar o grupo que irá representar a cidade na etapa Estadual a realizar-se em abril de 2012.



No dia 19/12/2011 o Observatório Social de Joinville
encaminhou ofício à prefeitura solicitando audiência com o prefeito.

MARCHA CONTRA A CORRUPÇÃO



O Observatório Social de Joinville marcou presença na marcha contra a corrupção realizada em 10/12/2011 e manifestou apoio aos movimentos
BASTA CORRUPÇÃO e
 O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO.